{"id":87,"date":"2022-07-22T18:36:12","date_gmt":"2022-07-22T18:36:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.summersoftware.cv\/?p=87"},"modified":"2022-07-28T16:52:49","modified_gmt":"2022-07-28T16:52:49","slug":"fatura-eletronica-entenda-tudo-sobre-a-mudanca-de-impostos-em-cabo-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.summersoftware.cv\/?p=87","title":{"rendered":"Fatura eletr\u00f3nica: entenda tudo sobre a mudan\u00e7a de impostos em Cabo Verde"},"content":{"rendered":"\n<p>O mundo tecnol\u00f3gico transformou a forma como fazemos a maioria das atividades do dia-a-dia, incluindo processos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, com as instala\u00e7\u00f5es que a tecnologia nos fornece, \u00e9 poss\u00edvel otimizar melhor o tempo e colocar energia em a\u00e7\u00f5es que realmente importam.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, antes de usufruir das vantagens tecnol\u00f3gicas, \u00e9 necess\u00e1rio primeiro compreender como funcionam.<\/p>\n\n\n\n<p>A fatura \u00e9 um exemplo de um processo que foi anteriormente realizado manual e fisicamente. No entanto, com o surgimento de software que permite a emiss\u00e3o de faturas digitais, houve uma mudan\u00e7a de impostos em praticamente todo o mundo, incluindo em Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, passou-se a utilizar a e-Fatura para a emiss\u00e3o de notas fiscais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, entenda o que este termo significa:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 e-Fatura?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A&nbsp; fatura eletr\u00f3nica, n\u00e3o passa de uma prova de documento de troca comercial.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 muitas diferen\u00e7as entre o formato tradicional e o formato eletr\u00f3nico, sendo um documento muito semelhante.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 como se apresenta. Ou seja, em vez de ser um papel f\u00edsico, a sua fatura \u00e9 exibida no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, n\u00e3o \u00e9 por ser realizada digitalmente, que n\u00e3o consegue garantir a autenticidade e integridade da informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se preocupe.<\/p>\n\n\n\n<p>Para tal, cada contribuinte deve certificar-se de que o seu software disp\u00f5e de um Certificado Digital validado pela ICP-CV (Infraestruturas De Chaves P\u00fablicas de Cabo Verde).<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 atrav\u00e9s de software de fatura\u00e7\u00e3o certificado, como o Summer, que a fatura \u00e9 emitida.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreender a mudan\u00e7a de impostos em Cabo Verde, continue a ler.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>A Fatura Eletr\u00f3nica \u00e9 obrigat\u00f3ria?&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o desta medida foi realizada gradualmente, tendo sido institu\u00edda pela primeira vez em 28 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, n\u00e3o se trata apenas de uma determina\u00e7\u00e3o restrita \u00e0s faturas. Trata-se igualmente de outros documentos relevantes, que devem agora ser feitos por via electr\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o e-Fatura come\u00e7ou, de facto, como um projeto-piloto e inicialmente poderia ser feito voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 entrou na fase obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Confira o calend\u00e1rio de como foi o processo gradual desta medida.<\/p>\n\n\n\n<ul><li>01 de julho de 2021: Tornou-se obrigat\u00f3rio para todos os importadores passivos;<\/li><li>01 de setembro de 2021: Obrigat\u00f3rio para todos os grandes contribuintes;<\/li><li>03 janeiro 2022: Obrigat\u00f3rio para os contribuintes m\u00e9dios;<\/li><li>02 de junho de 2022: obrigat\u00f3rio para os contribuintes do Regime Especial de Deputados (REMPE), categoria B com contabilidade organizada e categoria C.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem \u00e9 obrigado a emitir a Fatura Eletr\u00f3nica?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A obriga\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o destes documentos aplica-se especificamente aos tribut\u00e1veis, previamente acreditados pela Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, a administra\u00e7\u00e3o fiscal faz parte de uma parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e est\u00e1 ligada \u00e0 parte financeira do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, qualquer pessoa que venda uma mercadoria ou preste um servi\u00e7o independente \u00e9 obrigada por lei a emitir uma fatura ou outro documento de venda.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Que documentos podem ser emitidos?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da fatura, tal como acima referido, devem tamb\u00e9m ser emitidos por via eletr\u00f3nica outros documentos. Descubra quais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Contas de venda;<\/li><li>Nota de d\u00e9bito;<\/li><li>Nota de cr\u00e9dito;<\/li><li>Recibo;<\/li><li>Documento de transporte.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais as vantagens da <strong>Fatura Eletr\u00f3nica<\/strong>?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Em compara\u00e7\u00e3o com o modelo tradicional, a fatura electr\u00f3nica \u00e9 mais privada e segura.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto porque este documento est\u00e1 armazenado no sistema. Assim, s\u00f3 tu podes aceder-lhe.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o processo de preenchimento de faturas \u00e9 muito mais simplificado e facilmente acess\u00edvel para consultas, uma vez que as faturas est\u00e3o dispon\u00edveis em ficheiros digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira outras vantagens:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, uma vez que poupa papel e elimina a emiss\u00e3o de O2;<\/li><li>O tempo gasto pelas empresas que preparam relat\u00f3rios fiscais \u00e9 reduzido;<\/li><li>Elimina erros de contabilidade resultantes da digitaliza\u00e7\u00e3o das faturas;<\/li><li>Diminui o processo de recolha;<\/li><li>N\u00e3o requer espa\u00e7o de armazenamento f\u00edsico;<\/li><li>Reduz os custos operacionais para as empresas, que n\u00e3o precisam de gastar em trabalhos de papel, impress\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de documentos;&nbsp;<\/li><li>Normaliza e dinamiza a rela\u00e7\u00e3o dos contribuintes com a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Summer Software<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Agora que compreendeu a import\u00e2ncia da fatura, \u00e9 hora de conhecer o software que o ajudar\u00e1 a cumprir a lei e evitar multas.<\/p>\n\n\n\n<p>O nosso software Summer opera na gest\u00e3o e fatura\u00e7\u00e3o da sua empresa. Com ele, voc\u00ea pode efetuar a emiss\u00e3o da fatura eletr\u00f3nica, de forma pr\u00e1tica e na l\u00edngua portuguesa, sem dificuldades.<\/p>\n\n\n\n<p>O Summer \u00e9 nacional, j\u00e1 programado com as regras locais de Cabo Verde e desenvolvido 100% em portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, n\u00e3o tem de se preocupar em garantir que todos os detalhes est\u00e3o de acordo com os padr\u00f5es do seu pa\u00eds.<br>Conhe\u00e7a o <a href=\"https:\/\/www.summersoftware.cv\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Summer&nbsp;clicando aqui<\/a> e otimize os processos de gest\u00e3o de notas da sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mundo tecnol\u00f3gico transformou a forma como fazemos a maioria das atividades do dia-a-dia, incluindo processos burocr\u00e1ticos. Assim, com as instala\u00e7\u00f5es que a tecnologia nos fornece, \u00e9 poss\u00edvel otimizar melhor o tempo e colocar energia em a\u00e7\u00f5es que realmente importam. 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